feat: establish reservation portal foundation

docs/REQUIREMENTS.md

@@ -0,0 +1,44 @@
+# Requisitos e âmbito
+
+Este documento resume o plano funcional fornecido em 4 de agosto de 2026. Alterações de âmbito devem ser registadas como decisão.
+
+## Fluxo obrigatório do MVP
+
+```text
+Consultar → Requisitar → Aprovar → Reservar → Entregar → Devolver → Concluir
+```
+
+## Funcionalidades do MVP
+
+1. Login local e Microsoft Entra ID.
+2. Perfis: requisitante, aprovador, operador, administrador e acesso de auditoria.
+3. Catálogo apenas com ativos requisitáveis do Snipe-IT.
+4. Pesquisa por nome, categoria, modelo, localização, etiqueta, estado e período.
+5. Requisição de um ou vários equipamentos com início, fim, finalidade, local e observações.
+6. Pré-reserva pendente com prazo de aprovação.
+7. Aprovação, rejeição, esclarecimentos e substituição por equivalente.
+8. Prevenção de conflitos e margens configuráveis.
+9. Entrega manual com checkout Snipe-IT.
+10. Devolução manual com check-in, estado, acessórios e incidentes.
+11. Notificações por email e internas.
+12. Bloqueios de manutenção, histórico e auditoria.
+13. Administração de utilizadores, regras e integrações.
+14. Interface responsiva para computador, tablet e telemóvel.
+
+## Regras invariantes
+
+- Uma requisição não se torna reserva sem aprovação.
+- Nenhum equipamento pode ter duas reservas bloqueantes sobrepostas.
+- O checkout nunca é executado automaticamente por ter chegado a hora.
+- Falhas Snipe-IT nunca produzem sucesso silencioso.
+- O último cache válido pode manter o catálogo, mas operações críticas exigem validação recente.
+- Ativos históricos não são apagados por deixarem de ser requisitáveis.
+- Todas as decisões e operações físicas ficam auditadas.
+
+## Fora do primeiro MVP
+
+Reservas recorrentes, kits, reserva por modelo, Teams, calendário Microsoft 365, assinatura digital, fotografias, PWA, push, lista de espera, aprovações multinível e previsão de procura.
+
+## Critérios de aceitação
+
+O MVP só está pronto quando todos os fluxos acima possuem testes automatizados, controlo de acesso, tratamento explícito de falhas, documentação técnica/utilizador, backups testados e validação responsiva.